TJBA - 8065801-05.2020.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 11:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 21/10/2024 23:59.
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8065801-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Paulo Odair Rossi Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065801-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA RÉU: PAULO ODAIR ROSSI DESPACHO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, devidamente qualificado, ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra PAULO ODAIR ROSSI, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Proceda-se o Cartório, utilização do sistema INFOJUD, conforme determinado na decisão interlocutória sob ID 123886977.
Fazenda Pública isenta de custas e emolumentos judiciais, ex vi do art. 10, inciso IV da Lei Estadual n. 12.373/2011.
Após colacionar o espelho de consulta do sistema aos autos, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador-BA, 19 de setembro de 2024.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
03/10/2024 15:06
Expedição de despacho.
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23/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065801-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Paulo Odair Rossi Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Advogado: Leonardo Melo Sepulveda (OAB:BA7506) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065801-05.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO MELO SEPULVEDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MELO SEPULVEDA RÉU: PAULO ODAIR ROSSI DECISÃO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Ambiental] contra PAULO ODAIR ROSSI, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Defiro a utilização do sistema INFOJUD, nos termos da r. petição da parte autora.
Fazenda Pública isenta de custas e emolumentos judiciais, ex vi do art. 10, inciso IV da Lei Estadual n. 12.373/2011.
Após colacionar o espelho de consulta do sistema aos autos, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador-BA, 2 de agosto de 2021.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
20/09/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 16:16
Conclusos para decisão
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16/11/2021 14:21
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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29/10/2021 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 28/10/2021 23:59.
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28/10/2021 07:27
Publicado Decisão em 20/10/2021.
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28/10/2021 07:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
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19/10/2021 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/08/2021 17:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/08/2021 17:29
Outras Decisões
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03/05/2021 17:54
Conclusos para decisão
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24/01/2021 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - INEMA em 10/09/2020 23:59:59.
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29/09/2020 01:13
Publicado Intimação em 18/08/2020.
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03/09/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
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14/08/2020 21:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/08/2020 21:45
Juntada de Outros documentos
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08/07/2020 15:45
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
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08/07/2020 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2020 12:37
Conclusos para despacho
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06/07/2020 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2020
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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