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TJBA - 0003591-48.2012.8.05.0223
Partes: LUCAS AGROPECUARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros x INEMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Advogado: DOMICIO GRAMACHO FILHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Santa Maria da Vitoria
Ajuizamento: 05/12/2012
TJBA - 0001368-41.2013.8.05.0271
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PREFEITURA DE CAIRU BAHIA e outros x SANDRO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/03/2013
TJBA - 0001368-41.2013.8.05.0271
Partes: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PREFEITURA DE CAIRU BAHIA e outros x SANDRO SOUSA DOS SANTOS e outros
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif
Ajuizamento: 20/06/2024
TJBA - 8046728-08.2024.8.05.0001
Partes: INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS x FABIANO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/11/2024
TJBA - 8005623-54.2024.8.05.0000
Partes: CARLOS ALBERTO MOTA DOS SANTOS x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: RAFAEL OLIVEIRA MOTA DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 8001834-50.2022.8.05.0248
Partes: ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME x INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Advogado: ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 21/08/2022
TJBA - 8005233-98.2021.8.05.0191
Partes: CICERO DE MORAES BELO - ME x INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: KAIAN BLENER LIMA VARJAO e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 10/04/2023
TJBA - 8009531-98.2022.8.05.0256
Partes: JOSE DOMINGOS ROZA x INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: KLEBER MATOS BRITO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 01/06/2022
TJBA - 8062486-95.2022.8.05.0001
Partes: SALES DA SILVA COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELI x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros
Advogado: ALLANDERSON AGUIAR DE LIMA CASTRO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 8025759-69.2024.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x CARLOS VANDERLEI ARDICON
Advogado: EULA CUNHA MARTINS
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/02/2024