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TJAM - 0001375-52.2017.8.03.0011
Partes: MAURO MARECO DE ARAUJO e outros x EMPRESA DE ENERGIA CACHOEIRA CALDEIRAO S.A. e outros
Advogado: WANDERSON SOUSA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 08/11/2017
TJAM - 0050321-17.2019.8.03.0001
Partes: SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTO LTDA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/10/2019
TJAM - 0001034-60.2016.8.03.0011
Partes: ELZA BALIEIRO DOS SANTOS x AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.
Advogado: JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 10/07/2020
TJAM - 0057021-77.2017.8.03.0001
Partes: LOCAVEL SERVICOS LTDA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA - AMAPA TERRAS e outros
Advogado: GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/12/2017
TJAM - 0059117-70.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x AUTO POSTO SANTA LUIZA LTDA-ME e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/11/2014
TJAM - 0052970-91.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/11/2015
TJAM - 0000649-41.2004.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/11/2010
TJAM - 0000426-12.2009.8.03.0010
Partes: ZAMIN AMAPA MINERACAO S/A e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/08/2018
TJAM - 0025995-32.2015.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/06/2015
TJAM - 0050334-16.2019.8.03.0001
Partes: SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTO LTDA e outros x SEPE TIARAJU EMPREENDIMENTO LTDA e outros
Advogado: RODRIGO DA SILVA UTZIG e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 31/10/2019