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TJBA - 0523114-34.2016.8.05.0001
Partes: INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA x MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Advogado: HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 8055042-16.2019.8.05.0001
Partes: ALLIANCE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 27/07/2020
TJBA - 8055042-16.2019.8.05.0001
Partes: ALLIANCE SERVICOS MEDICOS LTDA - ME x INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 10/10/2019
TJBA - 0009187-24.2017.8.05.0001
Partes: PROCIMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - ME x FREDSON DO NASCIMENTO PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2017
TJBA - 0164490-65.2016.8.05.0001
Partes: LIGHT MED - SERVICOS MEDICOS LTDA x INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJPI - 0000112-47.2017.8.17.3130
Partes: ORTOMED - SERVICOS MEDICOS LTDA - ME x JOAO RICARDO DE CAMARGO SILVA e outros
Advogado: ENRICO MENEZES COELHO
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Petrolina
Ajuizamento: 05/04/2017
TRF1 - 0036498-31.2017.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA x INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 18/10/2017
TRF1 - 0047044-54.2017.4.01.0000
Partes: NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2017
TRF1 - 0020591-79.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 18/06/2018
TRF1 - 0013828-33.2016.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCISCO SILVA CONCEICAO e outros
Advogado: FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 10/05/2016