TRF1 - 0013828-33.2016.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL EDUARDO FARIAS ANDRADE

CPF *17.***.*28-68

FRANCISCO SILVA CONCEICAO

CPF *41.***.*92-20

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR

CPF *64.***.*46-20

JOAO RICARDO DE CAMARGO SILVA

CPF *80.***.*96-72

INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA

CNPJ: 09.056.851/0001-20

Advogados

ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA

OAB: 25539/BA

CPF *18.***.*86-92

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB: 2454/SE

CPF *01.***.*77-34

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO

OAB: 20143/BA

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA

OAB: 14133/BA

CPF *35.***.*55-15

FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO

OAB: 15656/BA

CPF *52.***.*64-68

RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS

OAB: 18934/BA

CPF *09.***.*68-04

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

OAB: 11890/BA

CPF *88.***.*20-30

GUILHERME MUNIZ CARLETTO

OAB: 32161/BA

CPF *13.***.*19-05

EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA

OAB: 24227/BA

CPF *64.***.*92-72

MARCOS ANTONIO NAZARIO OLIVEIRA

OAB: 44003/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0013828-33.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FRANCISCO SILVA CONCEICAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO GONCALVES DA SILVA CAMPINHO - BA15656, ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA - BA25539, MARCOS ANTONIO NAZARIO OLIVEIRA - BA44003, ABILIO MARQUES DA SILVA NETO - BA11890, GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - SE2454, EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA - BA24227, GUILHERME MUNIZ CARLETTO - BA32161 e RICARDO TEIXEIRA DA SILVA PARANHOS - BA18934 DECISÃO Intime-se o réu NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição do MPF (ID 2188701187), devendo, na oportunidade, colacionar aos autos a petição do AI n. 1000183-55.2025.4.01.9330 interposto, bem como o documento ID 434456565 daqueles autos, mencionado na Decisão proferida pelo TRF1: Intime-se o réu MANOEL EDUARDO FARIAS ANDRADE para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do documento (ID 2187156804), no qual consta também restrição de circulação do veículo no processo n. 129345720164013300.

    Após, voltem-me os autos imediatamente conclusos. (ASSINATURA ELETRÔNICA) ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA

  • 21/09/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 14:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/09/2022 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 21:25

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 21:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 21:24

    Cancelada a conclusão

  • 01/09/2022 16:12

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 15:36

    Juntada de substabelecimento

  • 05/08/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 20:35

    Juntada de contestação

  • 22/03/2022 02:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 21/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 02:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 21/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 18/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 09:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/02/2022 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 09:21

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 23/02/2022 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2022 09:19

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 22/02/2022 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2022 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 13:37

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2022 20:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/02/2022 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 18:42

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 19:35

    Juntada de outras peças

  • 01/06/2021 11:10

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/05/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 01:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA CONCEICAO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE CAMARGO SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:29

    Decorrido prazo de NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS JUNIOR em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de MANOEL EDUARDO FARIAS ANDRADE em 18/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 21:48

    Juntada de parecer

  • 13/04/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 19:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 18:40

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 16:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/02/2021 16:10

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 14/02/2020 09:58

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2020 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2020 15:00

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2019 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 13/12/2019 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - 5 dias.

  • 13/12/2019 17:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 12:16

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/11/2019 12:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/10/2019 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (06)OFICIOS DE CARTÓRIOS

  • 05/08/2019 12:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - 02 AR'S REF OFS NºS 101/2019 SESUD E 102/2019 SESUD

  • 05/08/2019 12:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/08/2019 12:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 16/09 COMUM (2ª)

  • 05/08/2019 12:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/08/2019 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/08/2019 12:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/08/2019 12:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 05/08/2019 12:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) 06 OFÍCIOS

  • 05/08/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 05/08/2019 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF

  • 05/08/2019 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2019 12:07

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/07/2019 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/06/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/06/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/06/2019 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 13/062019

  • 11/06/2019 19:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/06/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/06/2019 10:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/06/2019 10:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/05/2019 17:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PARA AUTORIZAR

  • 28/05/2019 14:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/05/2019 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL

  • 16/11/2018 19:21

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 16:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/10/2018 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF Nº 286/2018 28ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA

  • 25/10/2018 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS NºS 36/2018 VARA DO TRABALHODE STº AMARO/BA

  • 22/10/2018 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZO ATE 07/11

  • 18/10/2018 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/10/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/10/2018 15:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/10/2018 15:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/10/2018 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2018 18:11

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF Nº 66/2018 ORIUNDO DA VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO/BA

  • 30/07/2018 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF SOBRE DEFESA PRÉVIA

  • 24/07/2018 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/06/2018 09:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 13/06/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR APRESENTADA POR FRANCISCO SILVA CONCEIÇÃO

  • 13/06/2018 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFS NºS. 03/2018 36/2018 ORIUNDOS DA VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO/BA

  • 13/06/2018 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA APRESENTADA POR JOÃO RICARDO DE CAMARGO SILVA

  • 18/05/2018 18:16

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2018 16:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/04/2018 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2018 17:39

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/04/2018 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF DDSA Nº 013/2018 ADAB

  • 19/04/2018 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/04/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/04/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/04/2018 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/04/2018 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/03/2018 16:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/03/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/03/2018 15:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCEDI ABERTURA DO 10º VOLUME

  • 15/03/2018 16:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ABRIR VOLUME

  • 09/03/2018 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2018 15:11

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2018 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE ANDAMENTO DE AGRAVO DE INTRUMENTO

  • 18/12/2017 17:31

    OFICIO EXPEDIDO - VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO/BA

  • 18/12/2017 17:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/12/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIOS NºS 383/2017 E 384/2017 ORIUNDOS DA VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO/BA

  • 14/11/2017 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº 291/2017 ORIUNDO DA 24ª VARA TRT5

  • 31/10/2017 13:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIDO PARA 24ª VARA DO TRT5ª REGIAO

  • 18/10/2017 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA PRÉVIA

  • 18/10/2017 14:16

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 18/10/2017 14:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OF Nº 164/2017 SESEUD EXPEDIDO EM 20/09/2017

  • 18/10/2017 14:15

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 164/2017 SESEUD EXPEDIDO EM 20/09/2017

  • 18/10/2017 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OF NºS 299/2017, 300/2017 E 301/2017 ORIUNDOS DA VARA DO TRABALHO DE STº AMARO/BA

  • 24/08/2017 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OF Nº 750/2017 - 1º CRI

  • 09/08/2017 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF Nº 922/2017 - 3º CRI

  • 01/08/2017 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NICOLAU EMANOEL

  • 21/07/2017 09:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/07/2017 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/07/2017 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 oficios

  • 18/07/2017 11:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª) 03 ar's

  • 06/07/2017 10:33

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DE OF Nº 107/2017 SESUD

  • 05/07/2017 12:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR'S OFÍCIOS NºS 103/2017 SESUD E 106/2017 SESDU

  • 29/06/2017 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF S/N

  • 26/06/2017 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2017 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/06/2017 18:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2017 15:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2017 15:00

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/06/2017 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2017 11:42

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/06/2017 11:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/06/2017 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº 0139/2017 VARA DO TRABALHO DE SANTO AMARO/BA

  • 16/06/2017 19:52

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/06/2017 19:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2017 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 31/03/2017 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº 30/2017 24ª VARA DO TRABALHO/BA

  • 31/03/2017 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2017 10:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OF Nº 20/2017 - SESUD

  • 22/02/2017 13:41

    OFICIO EXPEDIDO - PROCESSO SIGILOSO

  • 15/02/2017 15:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/02/2017 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2017 12:46

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2016 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 06/12/2016 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 14/11/2016 16:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF Nº 351/2016 24ª VARA DO TRABALHO TRT 5ª REGIÃO

  • 04/11/2016 15:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume

  • 04/11/2016 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/10/2016 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2016 15:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCEDI ABERTURA DE 6 VOLUMES

  • 16/09/2016 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 03 PETIÇÕES

  • 16/09/2016 14:47

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/09/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 15/09/2016 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/08/2016 14:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/08/2016 17:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2016 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 19/08/2016 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 18/08/2016 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF

  • 18/08/2016 14:24

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2016 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2016 13:06

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 16/08/2016 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 16/08/2016 13:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/08/2016 13:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 12/08/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2016 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/08/2016 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2016 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/07/2016 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2016 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 28/07/2016 17:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/07/2016 17:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 28/07/2016 17:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2016 17:16

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/07/2016 15:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO CARDIOLÓGICO DA BAHIA

  • 28/07/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE MANOEL EDUARDO FARIAS ANDRADE

  • 27/07/2016 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/07/2016 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/07/2016 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ICMBA - COMPROVAR QUE A SUBSCRITORA DA PROCURAÇÃO DE FL. 75 POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGAR PODERES. I. SEM VISTA

  • 26/07/2016 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2016 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/07/2016 16:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/07/2016 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 18/05/2016 17:28

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2016 12:34

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 52V.

  • 18/05/2016 12:26

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - P/REDISTRIBUIR PARA 12ª VARA FEDERAL

  • 18/05/2016 12:24

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 17/05/2016 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNAR À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/05/2016 12:57

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 12:34

    INICIAL AUTUADA

  • 10/05/2016 12:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2016 11:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2016

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009596-96.2024.4.01.4005

Joao Filho Rodrigues Pinhao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson Ferreira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 12:04

Exibir Processo

Processo nº 1009596-96.2024.4.01.4005

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Joao Filho Rodrigues Pinhao

Advogado: Walace Bandeira Lustosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 1006554-65.2025.4.01.3500

Maria Santissima Dutra de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Vitor Tessaro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/02/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1000485-42.2024.4.01.3600

Eliete Martins Hirsch

Ministerio da Fazenda

Advogado: Rayssa Toledo Balster de Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2024 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1004616-87.2025.4.01.4000

Rodrigo Barros de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mailson Nery da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2025 14:16

Exibir Processo