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TJAM - 6056795-23.2024.8.03.0001
Partes: RUAN CARLOS SANTOS DE ALMONDES x CARMINA DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/10/2024
TJAM - 6059906-15.2024.8.03.0001
Partes: ALTACEMIRA SARMENTO VIEIRA e outros x INVASORES DESCONHECIDOS e outros
Advogado: ALANA LOANE SENA TELES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/11/2024
TJAM - 6018954-57.2025.8.03.0001
Partes: DANIELLE GUIDAO RAMOS e outros x ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA
Advogado: ANGELO SAMPAIO SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 04/04/2025
TJAM - 6024857-73.2025.8.03.0001
Partes: MARIA ONEIDE DA SILVA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: JAQUELINE MORAES MARTINS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/04/2025
TJAM - 6000869-23.2025.8.03.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA x HUDSON ROGERIO BORGES PINHEIRO e outros
Advogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/01/2025
TJAM - 6000509-85.2025.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOBI AZEVEDO DA COSTA JUNIOR e outros
Advogado: JAQUELINE MORAES MARTINS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 29/01/2025
TJAM - 0008224-60.2023.8.03.0001
Partes: JOSEFA CLAUDINEIDE DE SOUSA PEREIRA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: JAQUELINE MORAES MARTINS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/03/2023
TJAM - 6001785-60.2025.8.03.0000
Partes: INTERMAQ LTDA x RVB EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: JAQUELINE MORAES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 20/06/2025
TJAM - 6038916-66.2025.8.03.0001
Partes: FRANKLIN PEREIRA SANTANA x INVASORES DESCONHECIDOS
Advogado: WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/06/2025
TJAM - 0032902-76.2022.8.03.0001
Partes: BANCO VOLKSWAGEN S.A e outros x RAIMUNDO LOBATO MARQUES
Advogado: JAQUELINE MORAES MARTINS e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/08/2022