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TJRN - 0801439-52.2024.8.20.5300
Partes: 11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN e outros x DIEGO PINTO DA SILVA
Advogado: GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2024
TJRN - 0806452-05.2024.8.20.5600
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO - DECT e outros x LUIZ ARTUR DA SILVA LEITE
Advogado: MARA RAQUEL DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/12/2024
TJRN - 0800089-36.2023.8.20.5600
Partes: 1 DELEGACIA DE NATAL e outros x JOACI GOMES RIBEIRO
Advogado: ANA BEATRIZ DE QUEIROZ LEITE e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/01/2023
TJRN - 0105865-21.2016.8.20.0001
Partes: MPRN - 18 PROMOTORIA NATAL x BRUNO ALMEIDA DE LIMA
Advogado: IGOR MELO ARAUJO e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 21/04/2016
TJRN - 0804311-81.2022.8.20.5600
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL e outros x RAPHAEL TAVARES DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/10/2022
TJRN - 0806972-89.2024.8.20.5300
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE TRANSITO - DECT e outros x GUIBSON ANTONIO CAMPELO DE OLIVEIRA
Advogado: JESSICA SAMIRE ROCHA DE LIMA e outros
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/01/2025
TJRN - 0872328-21.2025.8.20.5001
Partes: JEAN ALVES GOMES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/08/2025
TJMG - 0196909-03.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JEAN GOMES ALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMG - 0376410-14.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JEAN GOMES ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMG - 1770124-10.2023.8.13.0000
Partes: JEAN GOMES ALVES e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: EDSON MARTINS DE MORAIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 15/09/2023