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TJBA - 0500841-22.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros x ALAIN DOS SANTOS ROCHA e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 12/04/2019
TJBA - 0302346-08.2014.8.05.0271
Partes: JAILSON DE JESUS ANDRADE x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 19/09/2014
TJBA - 8003609-94.2023.8.05.0271
Partes: ANDRE LUIS DE QUEIROZ SANTOS e outros x MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES e outros
Advogado: ELIANE SANTOS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 26/03/2025
TJBA - 0000377-31.2010.8.05.0090
Partes: MUNICIPIO DE IACU-BA e outros x ANA ALICE SOUZA DA PAIXAO e outros
Advogado: WALTER UBIRANEY DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 21/11/2022
TJBA - 0000377-31.2010.8.05.0090
Partes: MUNICIPIO DE IACU-BA x AMILTON PEREIRA DE MACEDO e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 12/08/2010
TJBA - 8003948-92.2019.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x ROBERVAL DE SOUZA BRITO
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 18/02/2020
TJBA - 0000081-75.2013.8.05.0131
Partes: LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL e outros x CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCIO SALLES CAFEZEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 01/03/2013
TJBA - 0000081-75.2013.8.05.0131
Partes: LAGEDO DO TABOCAL PREFEITURA MUNICIPAL x CONDER-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8005192-51.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x SONIA MARIA PAIM e outros
Advogado: ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 26/06/2025
TJBA - 8002921-69.2022.8.05.0271
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE NO ESTADO DA BAHIA x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 10/08/2022