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TJBA - 0000442-26.2010.8.05.0090
Partes: ANABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA ALVES e outros x MUNICIPIO DE IACU e outros
Advogado: ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/08/2010
TJBA - 0000442-26.2010.8.05.0090
Partes: MUNICIPIO DE IACU x ANABEL CRISTINA PEREIRA DE SOUZA ALVES e outros
Advogado: MICHEL SOARES REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Marcelo Silva Britto
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 0002062-80.2005.8.05.0112
Partes: FELIX AUGUSTO DEUSDEDITH NEVES e outros x JORNAL DA CHAPADA e outros
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 19/07/2005
TJBA - 0000124-63.2009.8.05.0030
Partes: ELISABETE CARDOSO DE SOUZA x MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 29/06/2018
TJBA - 0000322-77.2011.8.05.0112
Partes: MUNICIPIO DE ITABERABA x WASHINGTON LUIZ DEUSDEDITH NEVES
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 28/01/2011
TJBA - 8071064-81.2021.8.05.0001
Partes: SERGIO DE SOUZA FERNANDES x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 20/07/2021
TJBA - 8071064-81.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x SERGIO DE SOUZA FERNANDES
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 14/09/2023
TJBA - 8001388-12.2021.8.05.0271
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: ERMIRO FERREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 08/08/2024
TJBA - 8001388-12.2021.8.05.0271
Partes: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 0501315-61.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES x NAJARA DE ALMEIDA DOCIO
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 20/06/2022