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TJBA - 8000313-59.2017.8.05.0276
Partes: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outros x MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES e outros
Advogado: VIVONIL BATISTA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 25/06/2024
TJBA - 8000665-90.2021.8.05.0271
Partes: CARLA CHIRLENE DOS SANTOS BRITO x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: CIBELE CANDIDA DOS REIS QUEIROZ e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 08/03/2021
TJBA - 8004477-09.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MIRAILDES DE SOUSA SOARES
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 09/11/2022
TJBA - 8004477-09.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MIRAILDES DE SOUSA SOARES
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinarios
Ajuizamento: 16/10/2023
TJBA - 8002663-93.2021.8.05.0271
Partes: JOSELIA ARGOLO PIRES DE SOUSA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 26/10/2021
TJBA - 8002663-93.2021.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x MUNICIPIO DE VALENCA e outros
Advogado: LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 23/04/2024
TJBA - 8044431-36.2021.8.05.0000
Partes: MUNICIPIO DE WENCESLAU GUIMARAES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Nagila Maria Sales Brito
Ajuizamento: 06/02/2024
TJBA - 8001181-37.2022.8.05.0090
Partes: ELENICE PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 8001182-22.2022.8.05.0090
Partes: ANA ELISA PINTO SANTANA GALVAO x MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZA
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/10/2022
TJBA - 8023645-85.2022.8.05.0080
Partes: MOTO CLUBE LTDA x JOSE FLAVIO DAMASCENA DE BRITO
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 19/08/2022