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TJBA - 8000302-07.2025.8.05.0193
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SANTOS x GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado: VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/03/2025
TJPA - 0800219-41.2024.8.14.0044
Partes: IVAN NEGRAO DA SILVA x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPA - 0800219-41.2024.8.14.0044
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PRIMAVERA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES DOS REIS
1ª instância - Vara Unica de Primavera
Ajuizamento: 01/04/2024
TRF1 - 0009882-81.2010.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL x JOAO BATISTA OLIVEIRA SANTOS
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 21/02/2013
TRF1 - 0009882-81.2010.4.01.3100
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SANTOS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOSE LUIS WAGNER e outros
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 26/10/2010
TRF1 - 1004681-89.2023.4.01.3309
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x JOAO BATISTA SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 29/05/2023
TRF1 - 1005377-96.2021.4.01.3309
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL x JOAO BATISTA SANTOS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guanambi
Ajuizamento: 23/08/2021
TJPA - 0808387-85.2025.8.14.0015
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA SANTOS e outros x BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ZUILA JAQUELINE LIMA MONTEL e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 31/07/2025
TJDFT - 0008009-11.2016.8.07.0004
Partes: JOSE DANIEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outros x JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: DAGMA CORREA BASTIANON SANTIAGO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Ajuizamento: 25/06/2019
TJTO - 0002911-39.2020.8.27.2723
Partes: JOAO BATISTA OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR e outros
1ª instância - Juizo Unico - Itacaja
Ajuizamento: 17/07/2020