Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 11 a 20 de 34 registros
TJPA - 0767643-78.2016.8.14.0301
Partes: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS x JOAO PINHEIRO DA COSTA NETO
Advogado: MARCELO MAMMANA MADUREIRA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/12/2016
TJPA - 0064986-54.2009.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x JOAO MARIA PINHEIRO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 13/05/2009
TJRN - 0107057-91.2013.8.20.0001
Partes: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x JOAO MARIA PINHEIRO DA COSTA CURADOR DE FRANKLYN BEZERRA DA COSTA e outros
Advogado: GIZA HELENA COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 16/12/2024
TJRN - 0107057-91.2013.8.20.0001
Partes: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x JONY FRANKLYN BEZERRA DA COSTA e outros
Advogado: RODRIGO FRASSETTO GOES e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/10/2024
TJRN - 0800603-11.2022.8.20.5119
Partes: VENTOS DE SANTO ANTAO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A x MIGUEL PINHEIRO NETO e outros
Advogado: LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lajes
Ajuizamento: 06/09/2022
TJRN - 0100810-16.2017.8.20.0111
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/06/2023
TJRN - 0100810-16.2017.8.20.0111
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x JOAO MARIA DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 01/11/2017
TJRN - 0101226-56.2013.8.20.0100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 15/04/2024
TJRN - 0101226-56.2013.8.20.0100
Partes: MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU x JOAO MARIA DA COSTA PINHEIRO
Advogado: BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 17/05/2013
TJRN - 0100436-97.2017.8.20.0111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x JOAO MARIA DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 19/06/2017