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TJRN - 0100436-97.2017.8.20.0111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x JOAO MARIA DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 19/06/2017
TJRN - 0800276-27.2021.8.20.5111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO e outros
Advogado: GILVAN CAVALCANTI RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0800276-27.2021.8.20.5111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS x CLOVES TIBURCIO DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 20/04/2021
TJAP - 0182499-97.2025.8.04.1000
Partes: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS x JOAO CARLOS DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Garantias Inqueritos - Inqueritos (Criminais)
Ajuizamento: 13/07/2025
TJBA - 8000675-43.2022.8.05.0193
Partes: EDIMAR DA MATA SANTOS x JOAO PAULO PINHEIRO DA COSTA e outros
Advogado: SUELI GOMES DA COSTA DE ALMEIDA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 05/09/2022
TJRN - 0800412-24.2021.8.20.5111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS e outros x ITAMAR LIMA DA CUNHA JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 10/06/2021
TJRN - 0800578-56.2021.8.20.5111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS e outros x JOSENILSON OLIVEIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 26/10/2021
TJRN - 0800128-16.2021.8.20.5111
Partes: MPRN - PROMOTORIA ANGICOS e outros x RAFAEL DE PONTES LOURENCO
Advogado: DENES MEDEIROS SOUZA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 18/02/2021
TJRJ - 0811695-09.2025.8.19.0204
Partes: JOAO PAULO DA COSTA PINHEIRO x ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado: LEONARIO GOMES MUNIZ e outros
1ª instância - Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 16/05/2025
TRF2 - 5002257-62.2024.4.02.5113
Partes: JOAO CARLOS PINHEIRO DA COSTA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Federal de Tres Rios
Ajuizamento: 29/10/2024