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TJPA - 0803182-90.2025.8.14.0301
Partes: MARCELO ZANELLA DOS ANJOS x R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA
Advogado: JOAO DE AQUINO PINTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Lucio Barreto Guerreiro da 1ª Trpje Civel e Criminal
Ajuizamento: 28/08/2025
TJPA - 0803182-90.2025.8.14.0301
Partes: MARCELO ZANELLA DOS ANJOS x R2 TUDO DE CONVENIENCIA LTDA
Advogado: JOAO DE AQUINO PINTO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 20/01/2025
TJPA - 0855981-47.2024.8.14.0301
Partes: RAUL ALBERTO GAMELAS AGUILERA x JOSE MANUEL SANTOS FIGUEIREDO e outros
Advogado: SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/08/2024
TJAM - 6001004-82.2023.8.03.0008
Partes: JHON ALLAN FERREIRA DE SOUZA x GOIAS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE GOIAS e outros
Advogado: FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari
Ajuizamento: 22/03/2024
TJRR - 7002416-85.2018.8.22.0005
Partes: VALDISON PEREIRA DE ARAUJO x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7002416-85.2018.8.22.0005
Partes: VALDISON PEREIRA DE ARAUJO x SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM e outros
Advogado: PAULO SERGIO CAMARA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/05/2020
TJMA - 0810713-61.2019.8.10.0040
Partes: KAIO RICHARD GOMES DE ARAUJO x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO e outros
Advogado: STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 28/01/2025
TRF1 - 0025311-11.2013.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARA PRODEPA
Advogado: JOAO DE AQUINO PINTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TJMS - 0000404-79.2016.8.12.0002
Partes: ADAO INACIO DOS SANTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN/PA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 23/07/2021
TJMS - 0000404-79.2016.8.12.0002
Partes: ADAO INACIO DOS SANTOS x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN/PA
Advogado: JOAO DE AQUINO PINTO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 04/03/2020