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TJPA - 0011040-81.2017.8.14.0045
Partes: JOAO DE SOUSA NETO x JOAQUIM TEREZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 14/09/2017
TJPA - 0802243-96.2023.8.14.0005
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA x RODRIGO CARVALHO FONTENELE e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Ajuizamento: 12/06/2025
TJPA - 0802243-96.2023.8.14.0005
Partes: GILSON CARLOS OLIVEIRA DA SILVA x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 02/04/2023
TJGO - 0217011-29.2014.8.09.0006
Partes: VIACAO ANAPOLINA LTDA x VIACAO ANAPOLINA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 12/11/2019
TJDFT - 0717955-91.2024.8.07.0001
Partes: JOAO NETO DE SOUSA x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LINDAMARA ANTONIA MATIAS FIDELIS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 09/05/2024
TJPB - 0826620-22.2023.8.15.0000
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A x MODESTO QUERUBINO DA SILVA NETO e outros
Advogado: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 12/12/2023
TJMA - 0054619-33.2014.8.10.0001
Partes: JOAO DE SOUSA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALICE MICHELINE MATOS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2014
TJMA - 0809489-14.2019.8.10.0000
Partes: JOAO DE SOUSA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/10/2019
TJMA - 0809489-14.2019.8.10.0000
Partes: JOAO DE SOUSA NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 24/01/2022
TJMA - 0802595-46.2021.8.10.0034
Partes: JOAO DE SOUSA NETO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: YEDA LOREN FRAZAO DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Ajuizamento: 07/04/2021