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TJBA - 0000771-42.1995.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE ARX DA COSTA TOURINHO REP. MARIA DA GRACA TOMMASI COSTA TOURINHO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 30/03/2022
TJBA - 0000133-47.2011.8.05.0000
Partes: JOAO COSTA DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 30/05/2022
TJBA - 0000806-40.2011.8.05.0000
Partes: ESPOLIO DE ANTONIO MORAES DE ALMEIDA CPF: 017.098.445-15, REP. PELA INVENTARIANTE SANDRA MARIA DE SOUZA ALMEIDA CPF: 295.773.065-00 e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 0000806-40.2011.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x AGNALDO VIANA PEREIRA e outros
Advogado: CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 24/08/2015
TJBA - 0001333-05.2012.8.05.0146
Partes: ALCIDES COSTA DO NASCIMENTO x JOAO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: REGINA CLAUDIA DO NASCIMENTO
1ª instância - 2ª Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos da Comarca de Juazeiro
Ajuizamento: 20/09/2024
TJRN - 0802593-66.2023.8.20.5001
Partes: LUIZ FRANCISCO DO NASCIMENTO e outros x JOAO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: LARISSA RAFAELA COSTA DE LIMA e outros
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 06/02/2023
TJRN - 0859022-19.2024.8.20.5001
Partes: JOAO COSTA DO NASCIMENTO x ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: VANDA HERMINIO DA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/09/2024
TJRN - 0859022-19.2024.8.20.5001
Partes: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS x JOAO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: JOANA GONCALVES VARGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 07/07/2025
TJRN - 0853122-21.2025.8.20.5001
Partes: JOAO COSTA DO NASCIMENTO x UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Advogado: WENDELL DA SILVA MEDEIROS e outros
1ª instância - 18ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRN - 0873792-17.2024.8.20.5001
Partes: MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL e outros x JOAO COSTA DO NASCIMENTO
Advogado: REINALDO NUNES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/10/2024