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TJMA - 0801797-98.2021.8.10.0062
Partes: JOCIVALDO LEITAO DA SILVA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 15/10/2021
TJMA - 0801762-07.2022.8.10.0062
Partes: SALIS DAS CHAGAS SANTOS x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 05/08/2022
TJMA - 0800016-07.2022.8.10.0062
Partes: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO x NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 07/01/2022
TJMA - 0800403-85.2023.8.10.0062
Partes: MARIA DOS SANTOS MARTINS x BANCO BRADESCO SA
Advogado: JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
1ª instância - 2ª Vara de Vitorino Freire
Ajuizamento: 27/02/2023
TJBA - 0001736-17.2016.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 0001736-17.2016.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO e outros
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 12/01/2022
TJBA - 0003411-73.2020.8.05.0248
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOAO FRANCISCO DAS CHAGAS NETO e outros
Advogado: ARNALDO FREITAS PIO
1ª instância - 1Vara Crime, do Juri e Execucoes Penais - Serrinha
Ajuizamento: 06/08/2020
TJMS - 0830016-03.2014.8.12.0001
Partes: OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA x CBAA - COMPANHIA BRASILEIRA ACUCAR E ALCOOL LTDA e outros
Advogado: CORALDINO SANCHES FILHO e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 17/09/2014
TJMA - 0801797-98.2021.8.10.0062
Partes: JOCIVALDO LEITAO DA SILVA x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Bacabal
Ajuizamento: 17/08/2022