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TJMT - 0006358-70.2011.8.11.0015
Partes: MADEIREIRA NOSSA SENHORA DO BELO RAMO LTDA - ME e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 29/08/2024
TJMT - 0006358-70.2011.8.11.0015
Partes: JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ORLANDO CESAR JULIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/08/2023
TJMT - 1000553-89.2019.8.11.0096
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTE e outros
Advogado: THIAGO REBELLATO ZORZETO e outros
1ª instância - Itauba - Vara Unica
Ajuizamento: 27/11/2019
TJMT - 1000553-89.2019.8.11.0096
Partes: PAULO BUSTAMANTE CARNEIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: THIAGO REBELLATO ZORZETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/07/2024
TRF1 - 0003067-04.2016.4.01.3603
Partes: COMPANHIA ENERGETICA SINOP S/A x JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTE e outros
Advogado: ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 27/06/2016
TRF1 - 1001242-03.2019.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PAULO BUSTAMANTE CARNEIRO e outros
Advogado: ORLANDO CESAR JULIO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 02/04/2024
TRF1 - 1001242-03.2019.4.01.3603
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO MARCOS ROSA BUSTAMANTE e outros
Advogado: ORLANDO CESAR JULIO
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 08/04/2019
TRF1 - 1003498-79.2020.4.01.3603
Partes: PAULO BUSTAMANTE CARNEIRO e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: THIAGO REBELLATO ZORZETO e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 21/08/2025