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TJPE - 0011460-65.2019.8.16.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x DIEGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Umuarama - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/11/2020
TJPE - 0005602-53.2019.8.16.0173
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x VALDIR CICERO ROMUALDO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Umuarama - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/11/2020
TJAL - 0807777-35.2024.8.02.0000
Partes: LUIZ EDUARDO LOPES SILVA x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO - DR. JOAO PAULO MARTINS DA COSTA e outros
Advogado: SARA CLERISLANI MUNIZ ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Fabio Costa de Almeida Ferrario
Ajuizamento: 05/08/2024
TJSP - 0021750-84.2009.8.26.0053
Partes: JOSE AILTON DIAS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 23/06/2009
TJAM - 0001896-55.2021.8.03.0011
Partes: JOAO MARTINS DA COSTA JUNIOR x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Advogado: PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
1ª instância - Vara Unica de Porto Grande
Ajuizamento: 27/10/2021
TJGO - 6075160-40.2024.8.09.0137
Partes: CONDOMINIO GRAND PREMIERE x JOAO GUILHERME MARTINS DA COSTA
Advogado: RAFAEL SCHIMMELPFENG LAGES
1ª instância - Rio Verde - 2º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 26/11/2024
TJBA - 8049068-93.2022.8.05.0000
Partes: JOAO CESAR MARTINS DA COSTA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8104676-10.2021.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x JORGE RAIMUNDO MASCARENHAS MAGALHAES e outros
Advogado: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/10/2021
TJBA - 0001195-69.2004.8.05.0000
Partes: JOAO CESAR MARTINS DA COSTA x PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: GABRIELA PAIXAO SUAREZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 0001195-69.2004.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA x JOAO CESAR MARTINS DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 11/01/2023