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TRF1 - 0002020-46.2017.4.01.3704
Partes: MARIA FRANCISCA MARTINS e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Balsas
Ajuizamento: 23/06/2017
TJSP - 1004074-35.2023.8.26.0597
Partes: EDVALDO PEREIRA DE MENDONCA e outros x SPE TERRAS DE SANTA ELISA III LTDA
Advogado: ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM e outros
1ª instância - 02 Civel de Sertaozinho
Ajuizamento: 01/06/2023
TJSP - 1004074-35.2023.8.26.0597
Partes: EDVALDO PEREIRA DE MENDONCA e outros x SPE TERRAS DE SANTA ELISA III LTDA e outros
Advogado: ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Iasin Issa Ahmed
Ajuizamento: 02/07/2024
TJRN - 0800172-40.2018.8.20.5111
Partes: JOZELMA MARTINS DOS SANTOS x MUNICIPIO DE ANGICOS
Advogado: BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 22/12/2018
TJRN - 0800172-40.2018.8.20.5111
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ANGICOS e outros x JOZELMA MARTINS DOS SANTOS
Advogado: ADRIANO CLEMENTINO BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 21/03/2023
TJRJ - 0851340-42.2024.8.19.0021
Partes: JOELZA DOS SANTOS MARTINS x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: CAIO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA e outros
1ª instância - Duque de Caxias Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRJ - 0851340-42.2024.8.19.0021
Partes: JOELZA DOS SANTOS MARTINS x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRJ - 0814158-77.2023.8.19.0014
Partes: JOELMO MARTINS DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRJ - 0814158-77.2023.8.19.0014
Partes: JOELMO MARTINS DOS SANTOS x ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Campos dos Goytacazes 5 Vara Civel
Ajuizamento: 30/06/2023
TJPA - 0005849-88.2019.8.14.0076
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ELIZALDO DA SILVA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Acara
Ajuizamento: 11/10/2019