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TJBA - 8008068-47.2022.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ilona Marcia Reis
Ajuizamento: 11/06/2025
TJBA - 8008068-47.2022.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0502136-90.2016.8.05.0080
Partes: MARIA FLOR DA CONCEICAO CARNEIRO SANTOS MORAIS e outros x MAGNIFICO REITOR DA UEFS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: LARISSA ALEXANDRINO BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 21/07/2021
TJBA - 0502136-90.2016.8.05.0080
Partes: MARIA FLOR DA CONCEICAO CARNEIRO SANTOS MORAIS x MAGNIFICO REITOR DA UEFS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 26/02/2016
TJBA - 8008051-11.2022.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 8008051-11.2022.8.05.0022
Partes: MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros x MUNICIPIO DE BARREIRAS e outros
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 27/08/2024
TJBA - 8038740-70.2023.8.05.0000
Partes: HARLEN DA SILVA ALMEIDA x EXCELENTISSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DA CAUTELAR SOB N 8021322- 22.2023.8.05.0000
Advogado: JAMIL MUSSE NETTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 10/08/2023
TJBA - 8012340-96.2023.8.05.0039
Partes: CARLOS ALBERTO KRUSCHEWSKY NETO x JORGE LUIZ DE ALMEIDA SANTOS
Advogado: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 13/11/2023
TJBA - 8008039-94.2022.8.05.0022
Partes: FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 14/09/2022
TJBA - 8008064-10.2022.8.05.0022
Partes: FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA x JOAO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO e outros
Advogado: JOSE MERCES DE OLIVEIRA NETO
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Ajuizamento: 15/09/2022