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TJRR - 7003170-21.2023.8.22.0015
Partes: JOSE CAVALCANTE NETO x CLEZER DE OLIVEIRA LOBATO
Advogado: IGOR DOS SANTOS CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/02/2024
TJRR - 7004706-33.2024.8.22.0015
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x IVALDO FERNANDES DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 19/09/2024
TJRR - 7005135-97.2024.8.22.0015
Partes: TRF - JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA e outros x FABIO LOPES RIBEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Guajara
Ajuizamento: 10/10/2024
TRF1 - 0000495-96.2017.4.01.4102
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA e outros
Advogado: FRANCISCO SAVIO ARAUJO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 05/05/2017
TRF1 - 0001305-08.2016.4.01.4102
Partes: JOSE CAVALCANTE NETO e outros x INEXISTENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 16/08/2016
TRF1 - 0001367-14.2017.4.01.4102
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x JOSE MOURA DA SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/12/2017
TJCE - 0199568-88.2019.8.06.0001
Partes: JOSE CAVALCANTE NETO x INSTITUTO DR JOSE FROTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/08/2022
TJCE - 0199568-88.2019.8.06.0001
Partes: JOSE CAVALCANTE NETO x INSTITUTO DR JOSE FROTA
Advogado: MARIA DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/12/2019
TJCE - 0224417-22.2022.8.06.0001
Partes: JOSE CAVALCANTE NETO e outros x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros
Advogado: ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 31/03/2022
TJPR - 0800517-87.2020.8.18.0100
Partes: JOSE CAVALCANTE NETO x PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio
Ajuizamento: 12/09/2020