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TJBA - 8076296-11.2020.8.05.0001
Partes: AILTO RODRIGUES DAMACENO FILHO e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2020
TJBA - 0501994-79.2019.8.05.0113
Partes: LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS e outros x BRADESCO SEGUROS S/A e outros
Advogado: SORAIA RODRIGUES VASQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 05/07/2023
TJBA - 0501994-79.2019.8.05.0113
Partes: LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS x AUTO SOCORRO CACAU LTDA e outros
Advogado: ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 22/05/2019
TJBA - 8076333-38.2020.8.05.0001
Partes: LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2020
TJBA - 8076333-38.2020.8.05.0001
Partes: LUCIANO DOS SANTOS CHAGAS e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 07/10/2022
TJMG - 0008879-32.2023.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE LUCIANO SANTOS CHAGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 08/03/2023
TJMG - 0008879-32.2023.8.13.0105
Partes: JOSE LUCIANO SANTOS CHAGAS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ANA CAROLINA VIEIRA GONCALVES ABREU
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Ajuizamento: 20/11/2023
TJMG - 2144121-85.2007.8.13.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE LUCIANO SANTOS CHAGAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares
Ajuizamento: 25/10/2023
TJGO - 5798801-54.2023.8.09.0109
Partes: MUNICIPIO DE MOSSAMEDES x MARCOS ANTONIO DE ABREU RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara Civel
Ajuizamento: 09/12/2024
TJGO - 5344266-80.2022.8.09.0109
Partes: MARIELES BUENO LEAL e outros x MUNICIPIO DE MOSSAMEDES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Moss Medes - Vara Judicial
Ajuizamento: 10/06/2022