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TJRO - 5025761-40.2020.8.21.7000
Partes: LUIS CARLOS ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Conciliacao e Pagamento de Precatorios
Ajuizamento: 11/06/2020
TJRO - 5033871-53.2024.8.21.0027
Partes: LUIS CARLOS ALMEIDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 28/09/2024
TJRO - 5001501-61.2008.8.21.0001
Partes: SERGIO GUSTAVO CUNA RIBAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA e outros
1ª instância - Nucleo Program Bancario de Justica 4.0 - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 24/05/2025
TJMA - 0027995-25.2006.8.10.0001
Partes: BENEDITO AZEVEDO REGO e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/11/2006
TJMA - 0023322-08.2014.8.10.0001
Partes: LUIS CARLOS ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FABIO ALEX DIAS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2014
TJMA - 0023322-08.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS ALMEIDA
Advogado: MILLA PAIXAO PAIVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/10/2020
TJMA - 0023322-08.2014.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS ALMEIDA
Advogado: AUGUSTO VINICIUS CASTRO SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/09/2018
TJMA - 0822996-37.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x LUIS CARLOS ALMEIDA
Advogado: FABIO ALEX DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 29/05/2023
TJMA - 0803190-54.2022.8.10.0052
Partes: DANIELLE CAMARA FERNANDES NUNES e outros x RITA ALMEIDA SANTIAGO e outros
Advogado: SANDRO SOARES BITTENCOURT e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 12/09/2022
TJMA - 0000120-72.2016.8.10.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x KEYLA COSTA e outros
Advogado: JOSE RIBAMAR RIBEIRO FERREIRA
1ª instância - 3ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 18/01/2016