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TJDFT - 0709576-41.2023.8.07.0020
Partes: BANCO J. SAFRA S.A x LUIZ CARLOS PEREIRA MARTINS
Advogado: MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES
1ª instância - 3ª Vara Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 22/05/2023
TJRJ - 0809300-26.2025.8.19.0210
Partes: LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA x CARLOS ALBERTO DE ATAIDE MAIA
Advogado: RAPHAEL VIEIRA GOMES SILVA e outros
1ª instância - Leopoldina Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 09/05/2025
TRF2 - 5006295-96.2025.4.02.0000
Partes: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN x LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 16/05/2025
TRF2 - 0070789-25.2018.4.02.5101
Partes: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN x LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Ajuizamento: 10/08/2023
TRF2 - 0070789-25.2018.4.02.5101
Partes: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros x COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e outros
Advogado: SUZANA GOULART DE MACEDO DE FARIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 21/06/2022
TJSP - 1091442-84.2024.8.26.0100
Partes: UNIAO DOS OPERARIOS FUTEBOL CLUBE x LUIZ CARLOS PEREIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 05 Civel de Santana
Ajuizamento: 24/07/2024
TJPE - 0007287-25.2016.8.16.0004
Partes: MARIA IRANI DE OLIVEIRA LOVATO e outros x ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 17/10/2016
TRF2 - 5084843-03.2021.4.02.5101
Partes: LUIZ CARLOS MARTINS PEDREIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/08/2021
TRF2 - 5084843-03.2021.4.02.5101
Partes: SPE O SPA DO PE COMERCIAL E FRANCHISING INTERNATIONAL LTDA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Ajuizamento: 04/02/2022
TRF2 - 5112161-58.2021.4.02.5101
Partes: LUIZ CARLOS MARTINS PEDREIRA e outros x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/10/2021