STJ - 0070789-25.2018.4.02.5101

17/04/2023 20:43

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/02/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 747230/2022 - AgInt

16/02/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0747230 - AgInt no AREsp 2114111 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA e provido em parte , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00747230/2022 - AgInt no AREsp 2114111/RJ

22/12/2022 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747230/2022 - AgInt no AREsp 2114111/RJ

14/12/2022 19:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/10/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/10/2022 19:14

Decorrido prazo de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em 06/10/2022 para recurso .

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 747230/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 509.

01/09/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2022 Petição Nº 747230/2022 -

31/08/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 747230/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)

30/08/2022 19:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 747230/2022

30/08/2022 19:40

Protocolizada Petição 747230/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2022

12/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022

10/08/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 19:01

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR e LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA

21/06/2022 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/06/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/06/2022 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022 12:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/05/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/05/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO