TRF2 - 0070789-25.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN

CNPJ: 00.402.552/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS MARTINS PEREIRA

CPF *09.***.*40-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 10/08/2023 12:27

    Recebidos os autos do STF

  • 25/04/2023 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 0070789252018402510120230425133802

  • 25/04/2023 13:32

    Recebidos os autos do STF

  • 28/04/2022 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/04/2022 21:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/04/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 18:05

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 19/04/2022 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/04/2022 13:38

    Decisão interlocutória

  • 18/04/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/04/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 18/04/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/03/2022 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 29/03/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/03/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2022 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 10/03/2022 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/03/2022 13:57

    Juntada de Petição

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 17/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2022 17:18

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2022 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 17/02/2022 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/02/2022 17:18

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2021 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 15:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 28/09/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/09/2021 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2021 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2021 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/07/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/07/2021 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/07/2021 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2021 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/07/2021 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2021 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2021 13:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2021 14:19

    Lavrada Certidão

  • 16/06/2021 00:52

    Lavrada Certidão

  • 05/06/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00:00</b>

  • 02/06/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2021 12:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 31/05/2021 15:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/04/2021 15:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/04/2021 15:30

    Retirado de pauta

  • 20/04/2021 13:04

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2021 23:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2021<br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00:00</b>

  • 08/04/2021 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2021 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 06/04/2021 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/03/2021 23:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2021 13:52

    Intimação em Secretaria

  • 24/02/2021 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/02/2021 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 10/02/2021 23:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/02/2021 23:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 10/02/2021 19:51

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/02/2021 19:50

    Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/02/2021 19:32

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 20/01/2021 13:02

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2020<br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00:00</b>

  • 11/12/2020 01:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/12/2020 01:20

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 07/12/2020 13:35

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/06/2020 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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