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TJBA - 8127205-18.2024.8.05.0001
Partes: LUIS HENRIQUE COSTA CERQUEIRA x 2A VARA DE TOXICOS DE SALVADOR
Advogado: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 10/09/2024
TJBA - 8132810-76.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIS HENRIQUE COSTA CERQUEIRA e outros
Advogado: LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA e outros
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 27/10/2023
TJBA - 8132810-76.2023.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 8063277-64.2022.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUIS HENRIQUE COSTA CERQUEIRA
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMG - 0002454-39.2016.8.13.0394
Partes: LUIZ ALBERTO CERQUEIRA ALVES COSTA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Manhuacu
Ajuizamento: 02/03/2016
TJMG - 0002454-39.2016.8.13.0394
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Muriae
Ajuizamento: 20/06/2023
TJMG - 0000399-81.2017.8.13.0394
Partes: LUIZ ALBERTO CERQUEIRA ALVES COSTA x AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Manhuacu
Ajuizamento: 16/01/2017
TJMG - 0000399-81.2017.8.13.0394
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Muriae
Ajuizamento: 20/06/2023
TJMA - 0802400-38.2020.8.10.0053
Partes: BANCO DO BRASIL SA x LUIZ CARLOS DA COSTA CERQUEIRA
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Ajuizamento: 18/11/2020
TRF1 - 1000068-20.2024.4.01.4302
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS e outros
Advogado: ARTHUR TELLES NEBIAS e outros
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 10/01/2024