25/06/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 07:08

Decorrido prazo de BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA em 10/06/2025 23:59.
13/05/2025 14:40

Juntada de petição intercorrente
13/05/2025 12:34

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO (x) TRÂNSITO EM JULGADO 1000068-20.2024.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA, BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS Fica a parte intimada acerca do trânsito em julgado em 07/05/2025.
09/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:46

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 14:13

Decorrido prazo de BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:04

Decorrido prazo de JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA em 05/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000068-20.2024.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA, BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : [...] Mediante o exposto, julgo improcedente a ação e extinto o processo com resolução de mérito com base no art. 487, inciso I, do CPC.

Não haverá remessa necessária na sentença de que trata a Lei de Improbidade Administrativa (LIA, art. 17-C, § 3º, incluído pela Lei 14.230/2021). [...]
02/04/2025 14:36

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 10:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2025 10:06

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:06

Julgado improcedente o pedido
07/03/2025 14:49

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 11:56

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/01/2025 16:02

Juntada de termo
12/11/2024 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
19/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:45

Expedição de Carta precatória.
10/09/2024 01:24

Decorrido prazo de BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 14:53

Juntada de parecer
13/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : FABRÍCIO RORIZ BRESSAN Juiz Substituto : Dir.

Secret. : CRISTIANO OLIVEIRA RIBEIRO PRADO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000068-20.2024.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA, BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : De ordem do MM.

Juiz Federal desta vara, fica a parte ré, intimada acerca da decisão ID 2141825989.
09/08/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:25

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:45

Juntada de petição intercorrente
07/06/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 14:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
06/06/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:46

Conclusos para decisão
14/05/2024 00:30

Decorrido prazo de JOAO LUIS CIRQUEIRA COSTA em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:22

Juntada de parecer
04/05/2024 00:42

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:32

Decorrido prazo de BERNARDO VIDAL DOMINGUES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/04/2024 11:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/04/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 13:42

Juntada de petição intercorrente
01/04/2024 10:23

Expedição de Mandado.
01/04/2024 10:14

Expedição de Mandado.
01/04/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:42

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 09:54

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
10/01/2024 09:28

Juntada de Informação de Prevenção
10/01/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
10/01/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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