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TJAM - 0035026-95.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ALDANICE PINHEIRO DE SOUZA
Advogado: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAM - 0035026-95.2023.8.03.0001
Partes: ALDANICE PINHEIRO DE SOUZA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: DEOJAN WALDECK RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/09/2023
TJAM - 6045502-56.2024.8.03.0001
Partes: DANILO LIMA DE SOUSA e outros x LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
Advogado: ERIVAN GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 7ª Vara do Juizado Especial Civel - Unifap
Ajuizamento: 27/08/2024
TJAM - 6056417-67.2024.8.03.0001
Partes: SANDRA DOS SANTOS LACERDA x VANDERSON SOUZA PERNA
Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/10/2024
TJAM - 6007245-25.2025.8.03.0001
Partes: TORQUATO DE SALES x LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 17/02/2025
TJAM - 6005562-84.2024.8.03.0001
Partes: JOSE RAIMUNDO NERY DO ROSARIO x KEZIA DE MELO PERES COSTA
Advogado: SADRAQUE NASCIMENTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 10/07/2025
TJAM - 0000737-39.2023.8.03.0001
Partes: NEY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA x LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A
Advogado: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 04/07/2025
TJAM - 0006816-73.2019.8.03.0001
Partes: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 23/12/2021
TJAM - 0045358-34.2017.8.03.0001
Partes: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2022
TRF1 - 0006339-89.2018.4.01.3100
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x JOSE RAIMUNDO DE NASARE SILVA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 04/09/2018