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TJBA - 8000493-65.2025.8.05.0027
Partes: ELIANE SOUSA SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRN - 0804568-48.2022.8.20.5102
Partes: MARIA CABRAL DO NASCIMENTO x ZUMIRA CABRAL DO NASCIMENTO
Advogado: NADIANA CANARIO DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 22/09/2022
TJRN - 0809311-36.2024.8.20.5004
Partes: SUASSUNA & SUASSUNA LTDA - EPP x MANOEL SOARES DO NASCIMENTO
Advogado: RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/05/2024
TJMA - 0827986-34.2023.8.10.0001
Partes: MANOEL SOARES DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/05/2023
TJMA - 0800416-47.2019.8.10.0055
Partes: J MENEZES AMARAL - ME x MANOEL DO NASCIMENTO SOARES
Advogado: HADA DOLORES SILVA WEBA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Ajuizamento: 26/04/2019
TRF1 - 1000108-93.2019.4.01.3908
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x SILVERIO OLIVEIRA DE MATOS e outros
Advogado: THAYNNA BARBOSA CUNHA
1ª instância - Itaituba
Ajuizamento: 06/02/2019
TRF1 - 1005588-22.2023.4.01.3905
Partes: MANOEL SOARES DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 30/11/2023
TJSP - 0000235-60.2023.8.26.0260
Partes: UNIAO x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 21/01/2021
TJSP - 1008821-32.2020.8.26.0565
Partes: MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A. x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.
Advogado: MARCELO DE ABREU CUNHA e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 21/01/2021
TJSP - 0000158-51.2023.8.26.0260
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.
Advogado: DIONE MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj
Ajuizamento: 21/01/2021