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TJBA - 8000493-65.2025.8.05.0027

Partes: ELIANE SOUSA SANTANA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis,Comerciais, Registrospublicos e Acidentes de Trabalho - Bom Jesus da Lapa

Ajuizamento: 06/02/2025

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TJRN - 0804568-48.2022.8.20.5102

Partes: MARIA CABRAL DO NASCIMENTO x ZUMIRA CABRAL DO NASCIMENTO

Advogado: NADIANA CANARIO DO NASCIMENTO

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim

Ajuizamento: 22/09/2022

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TJRN - 0809311-36.2024.8.20.5004

Partes: SUASSUNA & SUASSUNA LTDA - EPP x MANOEL SOARES DO NASCIMENTO

Advogado: RAISSA DE MAGALHAES VIEIRA e outros

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal

Ajuizamento: 28/05/2024

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TJMA - 0827986-34.2023.8.10.0001

Partes: MANOEL SOARES DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

Ajuizamento: 11/05/2023

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TJMA - 0800416-47.2019.8.10.0055

Partes: J MENEZES AMARAL - ME x MANOEL DO NASCIMENTO SOARES

Advogado: HADA DOLORES SILVA WEBA e outros

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

Ajuizamento: 26/04/2019

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TRF1 - 1000108-93.2019.4.01.3908

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x SILVERIO OLIVEIRA DE MATOS e outros

Advogado: THAYNNA BARBOSA CUNHA

1ª instância - Itaituba

Ajuizamento: 06/02/2019

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TRF1 - 1005588-22.2023.4.01.3905

Partes: MANOEL SOARES DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Redencao

Ajuizamento: 30/11/2023

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TJSP - 0000235-60.2023.8.26.0260

Partes: UNIAO x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj

Ajuizamento: 21/01/2021

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TJSP - 1008821-32.2020.8.26.0565

Partes: MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A. x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.

Advogado: MARCELO DE ABREU CUNHA e outros

1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj

Ajuizamento: 21/01/2021

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TJSP - 0000158-51.2023.8.26.0260

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL x MASSA FALIDA DE PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S.A.

Advogado: DIONE MARTINS e outros

1ª instância - 1ª Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 1ª Raj

Ajuizamento: 21/01/2021

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