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TJMT - 0044009-87.2013.8.11.0041
Partes: LUCIENE GENEROSO DOS SANTOS e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALTAIR BALIEIRO
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/10/2013
TJSP - 1501004-03.2020.8.26.0291
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL MANOEL LEAL DOS SANTOS e outros
Advogado: TERCIO MARTINS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Ajuizamento: 05/05/2020
TJSP - 1001646-28.2023.8.26.0291
Partes: MARCEL RODRIGUES DA SILVA x RAFAEL MANOEL LEAL DOS SANTOS
Advogado: MARCELA FRANCINE GARAVELLO
1ª instância - 2 Vara Civel de Jaboticabal
Ajuizamento: 12/04/2023
TJSP - 1003108-20.2023.8.26.0291
Partes: MARCEL RODRIGUES DA SILVA x RAFAEL MANOEL LEAL DOS SANTOS
Advogado: MARCELA FRANCINE GARAVELLO
1ª instância - 3 Vara Civel de Jaboticabal
Ajuizamento: 11/07/2023
TJPA - 0003923-80.2018.8.14.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MANOEL EDIBERTO DOS SANTOS LEAL
Advogado: BARBARA CHAVES REZEGUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 10/08/2018
TJPB - 0802741-27.2024.8.15.0751
Partes: MANOEL DOS SANTOS LEAL NETO e outros
Advogado: POLIANA DE OLIVEIRA FERREIRA
1ª instância - 3ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 05/07/2024
TJPE - 0006375-80.2008.8.16.0045
Partes: MANOEL LEAL DOS SANTOS FILHO x COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luciano Carrasco Falavinha Souza
Ajuizamento: 15/01/2025
TJPE - 0006375-80.2008.8.16.0045
Partes: MANOEL LEAL DOS SANTOS FILHO e outros x COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Arapongas - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 08/02/2017
TJAM - 0017792-71.2021.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0004408-28.2009.8.14.0301
Partes: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM x MANOEL DOS SANTOS LEAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 05/02/2009