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TJPA - 0809394-65.2022.8.14.0000
Partes: FELIPE DIOGO MATOS DE OLIVEIRA x SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 05/07/2022
TJPA - 0035050-47.2010.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x DOMINGAS FERREIRA DAMASCENO
Advogado: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 11/07/2020
TJPA - 0017670-69.2014.8.14.0301
Partes: DEGIANE MOURA FERREIRA e outros x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 03/03/2020
TJPA - 0839392-48.2022.8.14.0301
Partes: ANDREW HENRIQUE SOUSA VILLAS BOAS AMORIM x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RENAN PEREIRA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 29/08/2023
TJPA - 0839392-48.2022.8.14.0301
Partes: ANDREW HENRIQUE SOUSA VILLAS BOAS AMORIM x PRESIDENTE DA COMISSAO DE INVESTIGACAO SOCIAL DA SEAP e outros
Advogado: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 23/04/2022
TJPA - 0836047-74.2022.8.14.0301
Partes: DEMITRIUS BRUNO FARIAS VALENTE e outros x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPA - 0868686-19.2020.8.14.0301
Partes: PAULO DA SILVA x DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 17/11/2020
TJPA - 0868686-19.2020.8.14.0301
Partes: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros x PAULO DA SILVA
Advogado: PAULO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 02/08/2021
TJPA - 0805418-16.2023.8.14.0000
Partes: TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA x ESTADO DO PARA
Advogado: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 24/04/2023
TJPA - 0806686-08.2023.8.14.0000
Partes: LARA COSTA MELO x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 26/04/2023