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TRF1 - 0004823-51.1998.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCELINO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 24/08/1998
TRF1 - 0002060-28.2008.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCELINO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 17/04/2008
TRF1 - 0018182-77.2012.4.01.4000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCELINO MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Teresina
Ajuizamento: 28/08/2012
TJMT - 1045536-76.2021.8.11.0041
Partes: MARCELINO MARTINS x PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: FLAVIA PETTINATE RIBEIRO FROES e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 17/12/2021
TJPA - 0805594-63.2021.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE MUANA x LEDIANE DE NAZARE DA COSTA MAGNO e outros
Advogado: ANTONIO PAULO DA COSTA VALE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 18/06/2021
TJPA - 0800725-55.2021.8.14.0033
Partes: MARCELINO PIMENTA MARTINS x ANTONIO CARLOS DA SILVA FREITAS "VELHA GUARDA"
Advogado: AMANDA CARVALHO HADAD e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
Ajuizamento: 26/08/2021
TJPA - 0800342-43.2022.8.14.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA x MARCELINO PIMENTA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Muana
Ajuizamento: 01/04/2022
TJPA - 0002814-55.2019.8.14.0033
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA x ALDECY SANTA ROSA PANTOJA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Muana
Ajuizamento: 22/04/2019
TJRR - 7001705-55.2019.8.22.0002
Partes: DANIELA VIRGINIA CALDATO x VILMAR RIBEIRO DA COSTA e outros
Advogado: LENIR CORREIA COELHO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 11/02/2019
TJRR - 7001705-55.2019.8.22.0002
Partes: VILMAR RIBEIRO DA COSTA e outros x DANIELA VIRGINIA CALDATO e outros
Advogado: AGNALDO ARAUJO NEPOMUCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Rowilson Teixeira
Ajuizamento: 25/03/2021