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TJCE - 0267771-97.2022.8.06.0001
Partes: MARCILIO RODRIGUES COSTA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 30/08/2022
TJCE - 3901047-70.2014.8.06.0010
Partes: MARCILIO RODRIGUES COSTA x CARLOS EDUARDO CAMPOS DE CARVALHO
Advogado: MILENA BARBOSA MONTORIL
1ª instância - 17ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/01/2014
TJCE - 0232603-05.2020.8.06.0001
Partes: MARCILIO RODRIGUES COSTA x PEDRO BRANDAO NETO
Advogado: BRUNO SOUTO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/06/2020
TJRN - 0823910-96.2018.8.20.5001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARCELINO RODRIGUES DA COSTA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/06/2018
TJRN - 0800667-28.2020.8.20.5107
Partes: MARCELINO RODRIGUES DA COSTA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: EDMILSON VICENTE DA SILVA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 23/06/2020
TJRN - 0800667-28.2020.8.20.5107
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARCELINO RODRIGUES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRJ - 0005726-61.2021.8.19.0212
Partes: MARIO DE OLIVEIRA DA CRUZ x ALMIR DA SILVA GRALHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 03/08/2021
TJMA - 0000033-62.2016.8.10.0070
Partes: MARCELINO ANTONIO RODRIGUES COSTA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO
1ª instância - Vara Unica de Arari
Ajuizamento: 25/01/2016
TJMA - 0000033-62.2016.8.10.0070
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARCELINO ANTONIO RODRIGUES COSTA e outros
Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 28/09/2023
TJPA - 0000113-78.2017.8.14.0070
Partes: FRANCI JUNIOR SILVA DE JESUS (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCELINO RODRIGUES DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Ajuizamento: 10/01/2017