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TJMG - 0033232-94.2023.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCILENEI AMARO CALIXTO e outros
Advogado: HENRIQUE ADRIANO DA SILVA TEIXEIRA WERNECK
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMG - 0037688-87.2023.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 28/01/2024
TJSC - 5116927-46.2023.8.24.0023
Partes: ALESSANDRA ANTUNES DAMACENA e outros x UNIAO e outros
Advogado: COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Porto Uniao
Ajuizamento: 11/09/2024
TJSC - 5000661-20.2022.8.24.0052
Partes: BUSE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA x MARCELO AUGUSTO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Porto Uniao
Ajuizamento: 23/09/2025
TJRO - 5004813-79.2019.8.21.0059
Partes: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES x MUNICIPIO DE OSORIO / RS
Advogado: JORGE FERNANDES FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Osorio/Rs
Ajuizamento: 03/09/2022
TJRJ - 0808094-17.2024.8.19.0208
Partes: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES x SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA e outros
Advogado: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES e outros
1ª instância - Meier Regional Xiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 01/04/2024
TRF2 - 5027543-83.2021.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x MARCELLO AUGUSTO RODRIGUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/04/2021
TJCE - 3000219-67.2022.8.06.0221
Partes: MARCELO RODRIGUES AUGUSTO LIMA x TAP PORTUGAL
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 24ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/02/2022
TJAL - 0800020-79.2020.8.02.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS x MARIA DAFNE EMANUELA DELFINO SANTOS e outros
Advogado: FABRICIO PEREIRA XAVIER SOUZA e outros
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Pao de Acucar
Ajuizamento: 19/02/2020
TJPA - 0800175-51.2018.8.14.0070
Partes: VANILDO GOMES DE NOVAES e outros x NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA e outros
Advogado: ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 01/04/2025