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TJPR - 0857072-33.2022.8.18.0140
Partes: S P MAGALHAES EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LEONARDO SOARES PIRES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 22/12/2022
TJPR - 0811229-45.2022.8.18.0140
Partes: CENTRAL DE FRIOS PIAUI LTDA e outros x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: LEONARDO SOARES PIRES e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 25/03/2022
TJPR - 0021242-30.2008.8.18.0140
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA x JJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Advogado: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Ajuizamento: 16/12/2022
TJPR - 0008710-53.2010.8.18.0140
Partes: EYSLER OLIVEIRA BASILIO DA SILVA e outros x DAVI PAULO OLIVEIRA SOARES LTDA
Advogado: CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 10/07/2019
TJPR - 0002574-69.2012.8.18.0140
Partes: DAVI PAULO OLIVEIRA SOARES LTDA x TELMA MARQUES CAVALCANTI
Advogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 09/04/2025
TJPR - 0813955-94.2019.8.18.0140
Partes: PN PETROLEO LTDA. x ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho
Ajuizamento: 28/04/2025
TJPR - 0813955-94.2019.8.18.0140
Partes: PN PETROLEO LTDA. x DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI) e outros
Advogado: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 12/06/2019
TJPR - 0003399-66.2019.8.18.0140
Partes: GILZA DOS SANTOS LACERDA e outros x MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA e outros
Advogado: CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 06/06/2019
TJPR - 0004371-61.2004.8.18.0140
Partes: CONSTRUTORA MAGMA LTDA x PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Advogado: MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 15/04/2004
TJPR - 0000394-80.2012.8.18.0140
Partes: DAVI PAULO OLIVEIRA SOARES LTDA x VIVIANE BARBOSA DE LIMA PEDROSA e outros
Advogado: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Teresina
Ajuizamento: 10/12/2019