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TJRN - 0800381-32.2020.8.20.5113
Partes: DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros x MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA
Advogado: JOSE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 14/01/2025
TJRN - 0823451-94.2023.8.20.5106
Partes: EDGARDO ALBERTO BENAVIDES FILHO x MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA
Advogado: STEFFERSON MICHAEL COSTA DE MORAES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/10/2023
TJRN - 0809620-68.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x AFRANIO MANHAES BARRETO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Ajuizamento: 06/02/2025
TJRN - 0809620-68.2023.8.20.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MAURO DE CARVALHO CALISTRATO e outros
Advogado: JEFFERSON FREIRE DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saraiva Sobrinho
Ajuizamento: 10/08/2023
TJRN - 0013877-31.2012.8.20.0106
Partes: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA e outros x EOLICA MAR E TERRA GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA S.A e outros
Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 10/10/2018