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TJBA - 0006765-36.2025.8.05.0150
Partes: CMV CENTRO MEDICO DE VILLAS LTDA x AMM SANTOS CONSTRUCOES E REFORMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/05/2025
TRF1 - 0005489-09.2017.4.01.3314
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA x MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS
Advogado: RAVENA RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TJMS - 0800244-60.2023.8.12.0039
Partes: JOSE APARECIDO GOMES DOS SANTOS x MARCOS ANTONIO SANTOS MARTINS
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Pedro Gomes - Vara Unica
Ajuizamento: 10/08/2023
TJAL - 0725702-38.2021.8.02.0001
Partes: BANCO VOTORANTIM S/A e outros x MARCOS ANTONIO DOS SANTOS MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 21/09/2021
TJMA - 0814308-88.2019.8.10.0001
Partes: MARCONI MENDES ROCHA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 02/04/2019
TJMA - 0810696-16.2017.8.10.0001
Partes: SIMONE DE ALMEIDA MORAES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/04/2017
TJMA - 0821309-27.2019.8.10.0001
Partes: ALBERTO HENRIQUE PIRES JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE RIBAMAR SANTOS VAZ FILHO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 22/05/2019
TJMA - 0800729-08.2021.8.10.0000
Partes: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL x SIMONE DE ALMEIDA MORAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 21/01/2021
TJMA - 0800729-08.2021.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x SIMONE DE ALMEIDA MORAES e outros
Advogado: FLAVIA PATRICIA SOARES RODRIGUES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 27/04/2022
TJMA - 0003238-30.2014.8.10.0051
Partes: BANCO HONDA S/A. x MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
Advogado: MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 27/11/2014