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TRF1 - 0000242-28.2005.4.01.4200
Partes: MARIA DE LURDES ALMEIDA LIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 28/02/2005
TRF1 - 0002257-18.2015.4.01.4200
Partes: ROSA NELCI DALAZOANA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: CRISTIANE MONTE SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 12/05/2015
TRF1 - 1005594-17.2023.4.01.4200
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO COSTA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: YASMIN MATOS DO ESPIRITO SANTO e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 0092333-79.2025.8.05.0001
Partes: RESIDENCIAL SAO JOAO x CONCEICAO MARIA DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2025
TJBA - 0092752-02.2025.8.05.0001
Partes: RESIDENCIAL SAO JOAO x CONCEICAO MARIA DA COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 28/05/2025
TJPA - 0802168-20.2024.8.14.0006
Partes: CLAUDIA REGINA COSTA PINHEIRO x MARIA DA CONCEICAO COSTA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 03/02/2024
TJDFT - 0726887-34.2025.8.07.0001
Partes: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros x MARIA CONCEICAO DA COSTA PINHEIRO
Advogado: ADRIANO MARTINS DE SOUSA
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Brasilia
Ajuizamento: 23/05/2025
TJAP - 0034807-94.2025.8.04.1000
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA COSTA x ALTEROSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado: VIVIAN CRISTINA CORREIA
1ª instância - 11ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 10/02/2025
TJPA - 0844570-41.2023.8.14.0301
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA COSTA x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA
Advogado: DIEGO QUEIROZ GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 03/06/2024
TJPA - 0844570-41.2023.8.14.0301
Partes: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 10/05/2023