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TJBA - 8014984-55.2023.8.05.0154
Partes: MARIO SERGIO SANTOS OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 29/11/2023
TJBA - 0066625-52.2010.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 12/05/2016
TJDFT - 0706256-39.2020.8.07.0003
Partes: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA CRUZ e outros x FRANCISCO WENCESLAU FERREIRA DA CRUZ
Advogado: ZILDA MOREIRA DA SILVA
1ª instância - 4ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Ceil Ndia
Ajuizamento: 06/07/2020
TJPA - 0803240-06.2019.8.14.0301
Partes: ADILSON PEREIRA DE CARVALHO e outros x SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/01/2019
TJBA - 8000288-42.2017.8.05.0245
Partes: MARIO SERGIO DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE SENTO SE
Advogado: JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR e outros
1ª instância - Dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 17/08/2017
TJBA - 8000288-42.2017.8.05.0245
Partes: MUNICIPIO DE SENTO SE x MARIO SERGIO DE OLIVEIRA
Advogado: JOEL ASSIS BATISTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Gardenia Pereira Duarte
Ajuizamento: 08/12/2020
TJBA - 8002684-22.2022.8.05.0146
Partes: MARIO SERGIO OLIVEIRA MACHADO x MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Advogado: JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 04/04/2022
TJBA - 8002684-22.2022.8.05.0146
Partes: MUNICIPIO DE JUAZEIRO x MUNICIPIO DE JUAZEIRO e outros
Advogado: JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 29/11/2023
TJPE - 0002346-51.2008.8.16.0056
Partes: JOSE VITOR SANTOS e outros x MUNICIPIO DE CAMBE/PR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cambe - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/08/2008
TJMT - 0002561-49.2016.8.11.0003
Partes: MANDALA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros x MARIO SERGIO DE OLIVEIRA
Advogado: JONAS PEREIRA RODRIGUES e outros
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 09/03/2016