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TJMA - 0800601-32.2021.8.10.0147
Partes: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA e outros x IVONE IGNES DOTTO PORTOLUZZI
Advogado: MARILIA DE FREITAS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 01/09/2021
TJCE - 3002141-22.2025.8.06.0001
Partes: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA x ECO SOLUCOES EM ENERGIA S.A.
Advogado: MARILIA DE FREITAS LIMA
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 13/01/2025
TJSC - 5017769-63.2023.8.24.0008
Partes: MAQTIM MAQUINAS LTDA x MARCUS VINICIUS LIMA RIBEIRO e outros
Advogado: ANTONIO DE PADUA MARQUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/08/2025
TJSC - 5017769-63.2023.8.24.0008
Partes: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA e outros x MAQTIM MAQUINAS LTDA
Advogado: ARAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Blumenau
Ajuizamento: 20/06/2023
TRF1 - 1004302-17.2025.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA
Advogado: ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 24/09/2025
TRF1 - 1004302-17.2025.4.01.4300
Partes: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO TOCANTINS e outros
Advogado: MARQUISLEI MARTINS MARQUES e outros
1ª instância - 2ª Palmas
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF1 - 1004246-81.2025.4.01.4300
Partes: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO TOCANTINS e outros x MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA
Advogado: ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 1004246-81.2025.4.01.4300
Partes: MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO TOCANTINS e outros
Advogado: ANTONIO DE PADUA MARQUES e outros
1ª instância - 1ª Palmas
Ajuizamento: 08/04/2025
TRF1 - 1015010-28.2025.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA
Advogado: ROBSON NUNES PEREIRA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 30/04/2025
TJDFT - 0708119-27.2020.8.07.0004
Partes: PAULO CELIO CAIXETA x MEGA MIX INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA
Advogado: MARCELO SA BARBOSA CANDIDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 29/09/2020