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TJBA - 0052830-13.2009.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERNANDO THEOFILO NEGREIROS x ARMANDO BARBOSA SANTIAGO e outros
Advogado: GENARO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2009
TJBA - 8004341-26.2025.8.05.0103
Partes: JANDIRA LINHARES FARANI x BANCO BMG SA
Advogado: ROBSON ALMEIDA DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus
Ajuizamento: 14/04/2025
TJRR - 7074034-29.2023.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x DARCIMAR CASTELUBER SABAINI e outros
Advogado: DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/12/2023
TJRR - 7073980-63.2023.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRR - 7074024-82.2023.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPA - 0833843-62.2019.8.14.0301
Partes: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS x CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/06/2019
TRF1 - 1005750-67.2020.4.01.3502
Partes: CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RENATO SALES GUIMARAES
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 10/11/2020
TRF1 - 1002674-91.2018.4.01.3700
Partes: WELLINGTON CARVALHO SILVA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 07/05/2018
TRF1 - 1001627-80.2022.4.01.4302
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x THIAGO S. GUIMARAES LTDA
Advogado: LUCAS AQUINO CANGUCU CAVALCANTE
1ª instância - Gurupi
Ajuizamento: 06/05/2022
TRF1 - 1018371-48.2019.4.01.3400
Partes: CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA x MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e outros
Advogado: RENATO SALES GUIMARAES
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 05/07/2019