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TJRR - 7073980-63.2023.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRR - 7074024-82.2023.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. e outros
Advogado: APARICIO PAIXAO RIBEIRO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 12/12/2023
TJPA - 0833843-62.2019.8.14.0301
Partes: MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOS x CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E TERCEIROS INTERESSADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 24/06/2019
TRF1 - 1005750-67.2020.4.01.3502
Partes: CHAMPION FARMOQUIMICO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RENATO SALES GUIMARAES
1ª instância - 2ª Anapolis
Ajuizamento: 10/11/2020
TJMA - 0003533-93.2016.8.10.0052
Partes: JORGE TADEU SERRA ROCHA x REFRESCOS GUARARAPES LTDA e outros
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Ajuizamento: 25/11/2016
TJMA - 0003533-93.2016.8.10.0052
Partes: JORGE TADEU SERRA ROCHA x REFRESCOS GUARARAPES LTDA e outros
Advogado: GENIVAL ABRAO FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 22/10/2024
TJDFT - 0701665-69.2022.8.07.0001
Partes: EDER BEZERRA GUSMAO e outros x ANTONIO ALVES REZENDE JUNIOR
Advogado: JOAO VICTOR PESSOA AMARAL e outros
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 20/01/2022
TRF1 - 0026100-97.2019.4.01.3900
Partes: RONALDO MEIRELES CALDAS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Belem
Ajuizamento: 19/09/2019
TRF1 - 0011479-95.2019.4.01.3900
Partes: LEONITA MORAES PINHO x MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Belem
Ajuizamento: 03/06/2019
TRF1 - 1087220-04.2021.4.01.3400
Partes: CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE RELACOES GOVERNAMENTAIS E INSTITUCIONAIS e outros x PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: NESTOR HENRIQUE MENDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 14/05/2023