22/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/10/2024 15:00

Juntada de termo
02/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:55

Juntada de cópia de dje
08/08/2024 10:45

Juntada de contrarrazões
31/07/2024 08:42

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 08:42

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 19:12

Juntada de apelação
09/07/2024 01:09

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2024 20:31

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
06/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:54

Decorrido prazo de JOEL CID VERDE SARAIVA em 01/04/2024 23:59.
13/03/2024 15:25

Expedição de Informações pessoalmente.
13/03/2024 15:24

Juntada de protocolo
13/03/2024 15:22

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:18

Juntada de Ofício
21/09/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:53

Juntada de Certidão
31/08/2023 10:50

Juntada de protocolo
31/08/2023 10:01

Juntada de Informações prestadas
19/08/2023 00:39

Decorrido prazo de JOEL CID VERDE SARAIVA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:26

Juntada de Certidão
10/08/2023 10:11

Expedição de Informações pessoalmente.
09/08/2023 18:30

Juntada de Certidão
09/05/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 13:21

Conclusos para despacho
10/11/2022 13:06

Juntada de Certidão
30/10/2022 14:07

Decorrido prazo de JOEL CID VERDE SARAIVA em 12/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:07

Decorrido prazo de JOEL CID VERDE SARAIVA em 12/09/2022 23:59.
02/09/2022 10:13

Juntada de Certidão
02/09/2022 10:11

Expedição de Informações pessoalmente.
25/08/2022 15:07

Juntada de Ofício
24/08/2022 21:27

Juntada de petição
24/08/2022 13:26

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:12

Juntada de petição
18/08/2022 17:36

Juntada de petição
03/08/2022 00:52

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022 15:50

Outras Decisões
02/06/2022 08:26

Juntada de termo
24/05/2022 14:11

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:11

Juntada de termo
24/05/2022 14:10

Juntada de Certidão
16/03/2022 10:33

Decorrido prazo de REFRESCOS GUARARAPES LTDA em 14/03/2022 23:59.
16/03/2022 10:33

Decorrido prazo de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA em 14/03/2022 23:59.
09/03/2022 09:55

Juntada de petição
08/03/2022 15:18

Juntada de petição
26/02/2022 11:33

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 15:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 06/12/2021 23:59.
12/11/2021 10:17

Juntada de aviso de recebimento
04/11/2021 11:26

Conclusos para despacho
04/11/2021 11:26

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:23

Juntada de protocolo
05/10/2021 13:31

Juntada de termo
02/10/2021 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2021 08:32

Juntada de Ofício
06/06/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 06:23

Conclusos para despacho
25/03/2021 16:12

Juntada de petição
19/03/2021 00:51

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003533-93.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): JORGE TADEU SERRA ROCHA Advogado: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 PARTE(S) REQUERIDA(S): REFRESCOS GUARARAPES LTDA e COCA COLA INDUSTRIAS LTDA.

Advogados: DR.

ANDRE RODRIGUES PARENTE - OAB/CE 15785, DR. MARCIO RAFAEL GAZZINEO - OAB/CE 23495, DR. DANIEL CIDRAO FROTA - OAB/CE 19976 e DR.

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - OAB/CE 15783 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do AUTOR: DR.

GENIVAL ABRAO FERREIRA - OAB/MA 3755 para que no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que entender necessário, sob pena de extinção, conforme DESPACHO (ID 41630994) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 17 de março de 2021. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
17/03/2021 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 09:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO em 01/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 17:08

Conclusos para decisão
23/02/2021 10:21

Juntada de Certidão
04/02/2021 08:06

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2020 11:44

Juntada de Certidão
28/07/2020 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2020 16:47

Juntada de petição
04/05/2020 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 11:24

Juntada de Ofício
11/03/2020 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS em 10/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 04:36

Decorrido prazo de GENIVAL ABRAO FERREIRA em 09/03/2020 23:59:59.
03/02/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2019 10:08

Juntada de Certidão
11/09/2019 11:21

Recebidos os autos
11/09/2019 11:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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