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TJRN - 0803095-49.2021.8.20.5300
Partes: 56 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PORTALEGRE/RN x THIAGO LEANDRO BESSA e outros
Advogado: INGRIDE DAYANNE BARBOSA QUEIROZ SOUZA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 13/08/2021
TJRN - 0800539-05.2022.8.20.5150
Partes: MARCIO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE PORTALEGRE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 02/06/2022
TJRN - 0100020-12.2017.8.20.0150
Partes: MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE x CONSTRUTORA DANTAS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 19/01/2017
TJRN - 0100020-12.2017.8.20.0150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x MARIA MIRIAM PINHEIRO DE PAIVA MEDEIROS e outros
Advogado: KLINTON CORREIA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 27/09/2021
TJRN - 0803485-21.2023.8.20.5600
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x GILBERTO DE SOUZA
Advogado: XENIA MICAELE DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRN - 0800421-29.2022.8.20.5150
Partes: MARIA DA CONCEICAO DELMIRO x FRANCISCA DIASSIS DELMIRO DE BESSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 22/04/2022
TJRN - 0801201-72.2020.8.20.5300
Partes: MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL e outros x LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Miguel
Ajuizamento: 09/11/2020
TJRN - 0801979-41.2019.8.20.5150
Partes: MARIANA FERNANDA FERREIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ALIATA PEREIRA PINTO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 04/12/2019
TJRN - 0800951-33.2022.8.20.5150
Partes: MPRN - PROMOTORIA PORTALEGRE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Portalegre
Ajuizamento: 05/10/2022
TJRN - 0800951-33.2022.8.20.5150
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/11/2024