Consulta Processual

Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique

* Para resultados mais precisos e rápidos, recomendamos a busca por CPF ou número do processo.

Filtrar resultados

Resultados da Busca

Visualizando 11 a 20 de 27 registros

TJMA - 0801732-52.2020.8.10.0058

Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Ajuizamento: 13/07/2020

Exibir Processo

TJMA - 0822818-56.2020.8.10.0001

Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES e outros

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 06/08/2020

Exibir Processo

TJMA - 0822818-56.2020.8.10.0001

Partes: ESTADO DO MARANHAO x MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues

Ajuizamento: 02/05/2023

Exibir Processo

TJMA - 0822818-56.2020.8.10.0001

Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x ESTADO DO MARANHAO

Advogado: NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Ajuizamento: 30/11/2021

Exibir Processo

TJMA - 0803628-73.2021.8.10.0001

Partes: ESTADO DO MARANHAO e outros x MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros

Advogado: JOAO VICTOR CUNHA DUARTE

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior

Ajuizamento: 03/10/2023

Exibir Processo

TJMA - 0803628-73.2021.8.10.0001

Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x ESTADO DO MARANHAO e outros

Advogado: JOAO VICTOR CUNHA DUARTE

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Ajuizamento: 01/02/2021

Exibir Processo

TJMA - 0801733-37.2020.8.10.0058

Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogado: FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Ajuizamento: 13/07/2020

Exibir Processo

TJMA - 0801733-37.2020.8.10.0058

Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogado: SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves

Ajuizamento: 11/06/2024

Exibir Processo

TJMA - 0804952-20.2022.8.10.0048

Partes: RAIMUNDO NONATO ARAUJO NETO e outros x MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP e outros

Advogado: BEATRIZ VASCONCELOS DO NASCIMENTO e outros

1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim

Ajuizamento: 26/09/2022

Exibir Processo

TJMA - 0805167-05.2018.8.10.0058

Partes: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP x MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Advogado: NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA e outros

1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar

Ajuizamento: 13/11/2018

Exibir Processo