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TJRO - 5003429-97.2021.8.21.1001
Partes: ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x JOAO ASSUNCAO DE LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Ajuizamento: 10/10/2024
TJRO - 5003429-97.2021.8.21.1001
Partes: OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x JOAO ASSUNCAO DE LEMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 13/09/2024
TJRO - 5003429-97.2021.8.21.1001
Partes: JOAO ASSUNCAO DE LEMOS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: LUCAS BRAGA EICHENBERG e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Foro Regional Quarto Distrito - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/11/2021
TJRO - 5115889-04.2023.8.21.7000
Partes: OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: HERON CHARNESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Barcelos de Souza Junior
Ajuizamento: 02/05/2023
TJRO - 5123494-64.2024.8.21.7000
Partes: KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Laura Louzada Jaccottet
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRO - 5005333-82.2020.8.21.0001
Partes: KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: HERON CHARNESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2025
TJRO - 5005333-82.2020.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: CAROLINE GERMANO ALVARES DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/01/2020
TJRO - 5356173-36.2024.8.21.7000
Partes: OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros x MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
Advogado: ROBERTO SILVA DA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Mylene Maria Michel
Ajuizamento: 02/12/2024
TJRO - 5076423-48.2023.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e outros
Advogado: JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/04/2023
TJRO - 5076423-48.2023.8.21.0001
Partes: KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: HERON CHARNESKI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Lucia de Fatima Cerveira
Ajuizamento: 28/04/2025