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TJRJ - 0865254-39.2024.8.19.0001
Partes: PAULA FIORANI SIQUEIRA x ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO e outros
Advogado: MAICON DA SILVA ALVES ROCHA e outros
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2024
TJES - 5049553-20.2024.8.08.0024
Partes: ORGAO DE GESTAO DE MAO - DE - OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI E NITEROI x BULK PORT OPERADOR PORTUARIO LTDA
Advogado: CARLA MARTINS DA COSTA E SILVA
1ª instância - 7ª Vara Civel - Vitoria
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF2 - 5014644-93.2022.4.02.0000
Partes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO x ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI e outros
Advogado: FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 17/10/2022
TRF2 - 5100742-70.2023.4.02.5101
Partes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5100742-70.2023.4.02.5101
Partes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 10/07/2024
TRF2 - 5100745-25.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TRF2 - 5100745-25.2023.4.02.5101
Partes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/09/2023
TRF2 - 5100740-03.2023.4.02.5101
Partes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5100740-03.2023.4.02.5101
Partes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Ajuizamento: 04/04/2025
TRF2 - 5085630-90.2025.4.02.5101
Partes: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001