25/08/2025 11:40

Baixa Definitiva
25/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5100740-03.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROIADVOGADO(A): MENNDEL ASSUNCAO OLIVER MACEDO (OAB DF036366) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Instância Superior, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.
21/08/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 13:41

Despacho
21/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
20/08/2025 12:04

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51007400320234025101/TRF2
04/04/2025 16:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
04/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/04/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 14:48

Denegada a Segurança
30/08/2024 14:49

Conclusos para julgamento
30/08/2024 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 11:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/04/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/04/2024 05:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2023 22:23

Juntada de Petição
23/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/10/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 09:30

Conclusos para julgamento
18/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/10/2023 18:11

Juntada de Petição
17/10/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2023 12:45

Juntada de Certidão
11/10/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/10/2023 09:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 19:43

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 21:06

Determinada a intimação
26/09/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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